Salário-maternidade, quem tem direito?
agosto 20, 2025
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O salário-maternidade representa um marco de proteção social, assegurando dignidade à mãe e ao bebê, com forte amparo constitucional e jurisprudencial. A evolução histórica, desde a Revolução Industrial até a decisão do STF, mostra como o Direito tem se modernizado para ampliar garantias e reduzir desigualdades